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Ao longo da história da Europa Ocidental, várias guerras de longa duração e de proporções muito amplas determinaram a formação de países, a construção de fronteiras, muitas articulações econômicas, entre outros fatores. Para tanto, sempre foi necessário que os países participantes das guerras (tanto vencedores como perdedores) firmassem acordos para que se abrissem novas ordens hegemônicas. Partindo disso, podemos dizer que um dos momentos mais importantes da história da Europa foi o da Guerra dos Trinta Anos (1618 a 1648), que envolveu os Estados mais poderosos da época. Ao fim dessa guerra, foi estabelecido um conjunto de onze tratados, que compõem o que hoje se denomina como “Paz de Westfália”.
A Guerra dos Trinta Anos inseriu-se na sucessão de guerras civis religiosas desencadeadas a partir das Reformas Protestantes e da Contrarreforma Católica. As casas aristocráticas, como a dos Habsburgos, que disputavam as linhagens sucessórias dos Estados europeus, estavam intimamente entrelaçadas com a religião. Estados como França, os principados germânicos, Dinamarca, Suécia, Bohêmia e Países Baixos envolveram-se na guerra, levando a Europa a pilhagens, massacres, crise econômica e social etc.
Entretanto, com o fim da guerra em 1648, os tratados firmados entre os países trouxeram uma nova concepção de direito internacional e o nascimento daquilo que ficaria conhecido como “Razão de Estado”, isto é, o pragmatismo e a eficiência burocrática do Estado Moderno. Novos Estados surgiram e outros, antes submissos, tornaram-se autônomos. A principal beneficiada com a guerra foi a França, que conseguir expandir os seus domínios sobre regiões como Alsácia-Lorena. Mas os tratados da Paz de Westfália também determinaram outras transformações, como indicou o pesquisador Henrique Carneiro:
“[...] o primeiro [dos tratados] foi entregue à Espanha e aos Países Baixos (30 de janeiro de 1648), em Münster. Alguns meses mais tarde firmou-se o tratado entre o Império (Fernando III), os príncipes germânicos (especialmente Brandenburgo e Bavária), a França, a Suécia e o Papado, em Osnabrück e Münster (24 de outubro de 1648).” [1]
Após isso, prossegue Carneiro:
“Proclamou-se uma anistia geral e os vitoriosos receberam concessões territoriais. A França ganha a Alsácia, estabelece sua fronteira na margem oeste do Reno e também ganha Metz, Toul e Verdun. A Suécia ganha o controle do Báltico e dos estuários dos rios Oder, Elba e Weser, assim como a Pomerânia ocidental, incluindo Stettin, o porto de Wismar, o acerbispado de Bremen e o bispado de Verdun. As Províncias Unidas e a Confederação Suíça são confirmadas como repúblicas independentes.” [2]
Percebe-se que houve alterações decisivas no mapa da Europa com a Paz de Westfália, que só foi novamente reconfigurada com a Revolução Francesa, em 1789, e, sobretudo, com as Guerras Napoleônicas (1800-1815).
NOTAS:
[1]: CARNEIRO, Henrique. “Guerra dos Trinta Anos”. In: MAGNOLI, Demétrio (org.). História das Guerras. São Paulo: Contexto, 2013. p. 185.
[2]: Idem. p. 185.
Por Me. Cláudio Fernandes